Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

O Edital Zero respeita a sua privacidade e atua em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política esclarece de forma transparente como seus dados são coletados, tratados e protegidos.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente indispensáveis para o funcionamento da plataforma educacional e a prestação dos serviços contratados:

• Dados de Cadastro e Acesso: Nome completo, endereço de e-mail e credenciais criptografadas de autenticação.
• Dados de Desempenho e Estudo: Histórico de questões resolvidas, acertos/erros, tempo de estudo e métricas de preparação física (TAF).
• Dados de Faturamento: Informações mínimas para emissão de cobrança (processadas pelo gateway parceiro).

3. Segurança dos Dados de Pagamento (PCI-DSS)

As transações financeiras via PIX e Cartão de Crédito são processadas exclusivamente pelo gateway credenciado Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. em ambiente com certificação de segurança PCI-DSS. O Edital Zero não coleta, não processa e não armazena números de cartões de crédito, códigos de segurança (CVV) ou senhas bancárias.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados têm por finalidade exclusiva: autenticar e proteger sua conta de usuário, calcular seu plano diário determinístico de estudos, emitir e validar suas licenças de acesso e cumprir obrigações regulatórias e fiscais. Não comercializamos seus dados em nenhuma hipótese.

5. Direitos do Titular e Contato do Encarregado

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar confirmação da existência de tratamento, correção de dados incompletos ou a exclusão de seus dados pessoais. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, envie mensagem para: suporte@editalzero.com.br.